Programas Básicos Ambientais são planos técnicos, elaborados pelo Empreendedor do Projeto/Obra que apresentam ações necessárias à mitigação, controle e compensação de impactos ambientais de um empreendimento ao meio ambiente, sua apresentação ocorre por ocasião do procedimento de Licenciamento Ambiental após Estudo de Impacto Ambiental para obtenção da Licença de Instalação.

O Núcleo de Gestão de Projetos Sociais – NGPS atua em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR na execução do Programa de Fornecimento de Água e Apoio Técnico para Pequenas Atividades de Irrigação – PBA 16 do Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF (Transposição do São Francisco).

No âmbito do PBA 16 a parceria tem por objeto a proporcionar as famílias reassentadas (diretamente afetadas pela implantação do PISF), condições de autogestão sustentável por meio de ações que permitam seu fortalecimento social e econômico.